Política de Privacidade

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Sónia Maria Ferreira da Silva Santos, NIF 165841206.

Para questões de proteção de dados: soniasantos.saudepreventiva@gmail.com.

Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, NIF, username e dados de faturação.

Dados de compra e contratação: histórico de encomendas, pagamentos, acessos, subscrições, agendamentos, reclamações e interações de apoio.

Dados técnicos e de navegação: endereço IP, logs, cookies, dados do dispositivo, preferências e interações com o website e emails.

Dados de saúde e dados conexos, apenas quando necessários à prestação de serviços no âmbito da medicina integrativa, acompanhamento, personalização de programas ou cumprimento de obrigações legais/deontológicas.

Os dados são tratados em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Finalidades: gestão de contactos e marcações (diligências pré-contratuais / interesse legítimo); execução de contratos e prestação de serviços; faturação e obrigações legais; gestão administrativa, prevenção de fraude e segurança; marketing e newsletters (consentimento, quando exigido); tratamento de dados de saúde para avaliação e acompanhamento, com salvaguardas adequadas e, quando necessário, consentimento explícito.

As comunicações promocionais por email, SMS, WhatsApp ou meios equivalentes apenas são enviadas em conformidade com a lei, com mecanismos simples e gratuitos de oposição ou retirada do consentimento. A retirada não compromete a licitude do tratamento anterior.

Os dados podem ser acedidos por prestadores que atuem por conta da Profissional (alojamento web, email, CRM, plataformas de cursos, calendários, videoconferência, meios de pagamento, faturação, contabilidade, transporte e apoio técnico), na medida do necessário e com deveres de confidencialidade.

Podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, ordens profissionais, seguradoras, contabilistas, mandatários ou tribunais quando decorra da lei ou de pedido legítimo.

Sempre que sejam utilizados fornecedores fora do Espaço Económico Europeu, a Profissional assegura mecanismo jurídico válido (decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outra garantia legalmente admissível).

Os dados conservam-se apenas pelo período necessário às finalidades, sem prejuízo de prazos legais mais longos.

Faturação: prazo legal aplicável. Conta e interações comerciais: durante a relação contratual e período adicional razoável. Marketing: até revogação do consentimento ou oposição. Dados de saúde: período estritamente necessário à prestação do serviço e deveres legais/deontológicos.

O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, bem como apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD), sem prejuízo de outros meios.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados são protegidos através do protocolo SSL (Secure Socket Layer), reduzindo o risco de interceção fraudulenta.

O website e os serviços não se destinam, em regra, a menores sem intervenção dos titulares das responsabilidades parentais ou representante legal, quando legalmente necessário.