Termos de Utilização

Os presentes Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cookies, regulam a utilização do website www.soniaferreirasantos.pt e a contratação de produtos, serviços, consultas, programas de acompanhamento, conteúdos digitais e infoprodutos disponibilizados por Sónia Ferreira Santos, Licenciada em Psicologia, com Pós-graduação em Neuropsicologia, NIF 165841206.

Contactos: soniasantos.saudepreventiva@gmail.com · Tel./WhatsApp 964 301 599 (rede móvel nacional).

A navegação no website, a criação de conta, a marcação de consulta, a subscrição de newsletters, a aquisição de produtos físicos ou digitais e a contratação de programas de acompanhamento implicam a leitura e aceitação destes Termos e Condições.

Estes Termos aplicam-se a consumidores finais e a utilizadores que atuem em nome próprio. Quando a contratação seja feita por profissionais ou empresas, a Profissional pode estabelecer condições particulares.

A Profissional reserva-se o direito de atualizar os presentes termos sempre que necessário. A nova versão produz efeitos a partir da publicação no website, sem prejuízo dos direitos já adquiridos.

A atividade divulgada no website deve ser interpretada à luz do enquadramento aplicável à publicidade em saúde, do Código da Publicidade, do comércio eletrónico, do RGPD e das regras deontológicas.

Os conteúdos têm natureza informativa, educativa e comercial legítima. Nenhum texto, vídeo, testemunho ou material promocional deve ser interpretado como garantia de resultado clínico, promessa de cura, substituição de diagnóstico individual ou incentivo ao consumo desnecessário de cuidados de saúde.

Eventuais testemunhos refletem experiências individuais e não constituem garantia de resultados. Os serviços prestados não substituem acompanhamento médico, diagnóstico ou tratamento clínico.

O cliente compromete-se a fornecer informação verdadeira e atualizada, incluindo estado de saúde, patologias, medicação, alergias ou intolerâncias e histórico clínico relevante.

Os serviços podem incluir: consultas presenciais ou à distância; programas de educação alimentar; planos de hábitos de vida saudáveis; promoção do exercício físico e saúde emocional; novos hábitos de sono; workshops; cursos; e-books; guias; recursos descarregáveis; memberships; produtos físicos e outros conteúdos digitais.

A profissional conta com o apoio de uma equipa pluridisciplinar de profissionais de saúde, que suporta os pilares da medicina integrativa — a integralidade holística do indivíduo (corpo, mente e espírito).

Os conteúdos deste website têm natureza informativa e educativa e não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Eventuais testemunhos refletem experiências individuais e não constituem garantia de resultados.

Em situações urgentes, de agravamento clínico, suspeita de patologia, alterações relevantes do estado de saúde, medicação complexa ou necessidade de seguimento multiprofissional, o cliente deve procurar os serviços de saúde adequados e informar a Profissional das condições relevantes.

Na criação e utilização da conta, o consumidor deve facultar dados verdadeiros; guardar com diligência as credenciais; não utilizar o website para fins ilícitos ou abusivos; respeitar as regras de acesso individual e a proibição de redistribuição não autorizada de materiais.

Deve comparecer às consultas agendadas e comunicar qualquer impossibilidade com antecedência superior a 48 horas.

O contrato considera-se celebrado quando o cliente conclui o checkout, aceita expressamente os presentes termos e recebe confirmação da encomenda, inscrição ou agendamento.

Antes da vinculação contratual, será disponibilizada a informação pré-contratual legalmente exigida: características essenciais, preço total, meios de pagamento, prazo de execução/entrega, política de cancelamentos e contactos.

A Profissional pode recusar ou cancelar pedidos anómalos, incompletos, fraudulentos ou resultantes de erro técnico evidente, restituindo montantes sem causa legítima de retenção.

Os preços são apresentados em euros, com indicação do IVA quando devido, e de encargos adicionais previsíveis. O cliente visualiza o valor total antes da confirmação final.

Podem ser disponibilizados pagamentos por plataforma eletrónica, referência Multibanco, MB WAY e transferência bancária (mediante solicitação).

No caso de transferência bancária ou MB WAY, o cliente deve enviar o comprovativo por email ou WhatsApp para 964 301 599, indicando sempre o número da encomenda.

Pode ser exigido pagamento integral antecipado para confirmar agendamentos, reservar vagas, libertar acessos digitais ou iniciar trabalhos personalizados. A fatura é emitida de acordo com a legislação portuguesa.

Se, por motivo de força maior, o cliente não conseguir comparecer, deve comunicar a remarcação até 48 horas antes da consulta. Nos demais casos, se não informar até 48 horas antes, o montante pago não será devolvido.

As consultas e sessões ficam confirmadas após pagamento, salvo indicação diferente na oferta.

Nos programas, serviços ou cursos online, o cliente tem até 14 dias para experimentar e, querendo desistir, deve avisar por email para soniasantos.saudepreventiva@gmail.com.

Salvo acordo entre as partes, o consumidor não pode exercer o direito de arrependimento nos 14 dias seguintes quando se trate de infoprodutos e produtos personalizados suscetíveis de serem visualizados após a compra.

As consultas online realizam-se através de plataformas digitais (por exemplo Zoom, Google Meet ou outras). O cliente é responsável por assegurar ligação estável, equipamento adequado e acesso à plataforma indicada. A Profissional não se responsabiliza por falhas técnicas imputáveis ao cliente.

Os programas online podem incluir acompanhamento em educação nutricional, conteúdos educativos, materiais digitais, sessões em grupo e acesso a comunidade online. A duração, condições e conteúdos constam da respetiva página de venda. A participação é pessoal e intransmissível.

Alguns programas podem incluir acesso a grupos (WhatsApp, Telegram ou outras plataformas) destinados a partilha de informação, motivação e apoio.

Os participantes comprometem-se a respeitar os restantes membros, não divulgar informações pessoais de terceiros, não promover produtos ou serviços sem autorização e manter comportamento adequado. A Profissional pode remover participantes que incumpram estas regras. A participação nos grupos não substitui consulta individual.

Os produtos físicos são enviados para a morada indicada. Os conteúdos digitais são, em regra, disponibilizados por área reservada, email, plataforma de terceiros, link de download ou outro meio indicado na oferta.

Qualquer compra efetuada em websites parceiros ou páginas recomendadas é da inteira responsabilidade do parceiro. A Profissional apenas oferece recomendações, excluindo responsabilidade daí decorrente.

Os materiais adquiridos destinam-se a uso pessoal e intransmissível. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, revenda, partilha em grupos, disponibilização pública, adaptação ou exploração comercial não autorizada.

Todos os textos, imagens, vídeos, marcas, metodologias, guias, e-books, planos e demais conteúdos pertencem à Profissional e encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A Profissional não responde por danos decorrentes de incumprimento imputável ao cliente, de informação falsa ou incompleta, de utilização indevida dos conteúdos, de falhas de terceiros não controlados, ou de interrupções técnicas, desde que atue com a diligência exigível.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, designadamente em matéria de direitos dos consumidores.

Para questões contratuais, apoio, reclamações, remarcações ou exercício de direitos: soniasantos.saudepreventiva@gmail.com.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista atualizada encontra-se no Portal do Consumidor.

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.